Na última sessão da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte, o ex-prefeito da cidade Jânio Arruda (PSD), falou sobre a sentença do juiz Rommel Silva Patriota que foi divulgada na última segunda-feira (14) e que o condena a 4 anos de prisão no regime semi-aberto, além da perda de seus direitos políticos. Aproveitando o espaço da tribuna, o vereador esclareceu à população a respeito da sentença que foi dada em primeira instância em Taquaritinga do Norte, e que cabe recurso.
O processo no qual o ex-prefeito enfrenta é baseado na Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que para se fazer doações é preciso que exista uma lei específica em cada município e, no corrente ano de 2000, o município de Taquaritinga do Norte não tinha essa lei.
Pesam contra Jânio Arruda a doação de terreno, sacos de cimento e dinheiro gasto com transporte de doente para tratamento em hospitais fora da cidade no ano de 2000, quando o então vereador era prefeito da cidade.
Jânio detalhou cada acusação que consta no processo. Doação de um terreno a senhora Maria Regina conhecida popularmente como "Maria Gaga", que morava em um barraco na beira da pista, que inclusive foi um pedido do então Promotor de Justiça da cidade o Dr. Ronaldo Lira. Sensibilizado com a situação, o prefeito doou um terreno localizado no Bairro Zamba, e mais alguns sacos de cimento para a construção da casa, tirando-a de uma situação precária e dando uma qualidade de vida digna.
Ajudas com transporte de paciente para tratamento de doença fora da cidade; Jânio falou que foram gastos R$ 884,00 entre os meses de Maio e Junho com o transporte de um paciente que na época precisa fazer sessões de hemodiálise, como o tratamento não era oferecido na cidade, era preciso a locomoção até cidades vizinhas, o vereador lembrou que no ano de 2000 a cidade de Caruaru enfrentava problemas na realização do procedimento que resultou na morte de mais de 50 pessoas.
Então os pacientes eram transferidos para as cidades de Carpina e Recife. Segundo o vereador essas ajudas e mais algumas para a realizações de outros tratamentos somam em torno de R$ 5.000,00.
"Eu jamais seria prefeito de Taquaritinga pra ver um cidadão morrer porque a prefeitura não vai dar um transporte pra ele fazer hemodiálise. Isso é uma coisa que não tem cabimento, e não passa pela minha cabeça nunca, faria tudo de novo sem nenhum problema", disse Jânio Arruda.
O vereador afirmou estar tranquilo e citou alguns casos similares ao seu em que os prefeitos foram absolvidos, como o caso do vice-governador de Pernambuco João Lyra Neto, que foi absolvido por fazer doações de óculos, peças dentárias, medicamentos entre outras coisas, lembrou Jânio Arruda.
"Eu jamais seria prefeito de Taquaritinga pra ver um cidadão morrer porque a prefeitura não vai dar um transporte pra ele fazer hemodiálise. Isso é uma coisa que não tem cabimento, e não passa pela minha cabeça nunca, faria tudo de novo sem nenhum problema", disse Jânio Arruda.
O vereador afirmou estar tranquilo e citou alguns casos similares ao seu em que os prefeitos foram absolvidos, como o caso do vice-governador de Pernambuco João Lyra Neto, que foi absolvido por fazer doações de óculos, peças dentárias, medicamentos entre outras coisas, lembrou Jânio Arruda.
DO PEmais/postado por EDDY OLIVEIRA
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