Rádio de Salgado de São Félix. Na fachada, a palavra “comunitária” foi excluída. Vergonha de ser comunitária ou medo de perder o comando da emissora que deveria ser de gestão pública?
Às sete e meia da “madrugada” de uma segunda feira, amigo meu telefona para pedir orientação sobre como proceder para participar de uma rádio comunitária instalada em sua cidadezinha. Conforme ele, a direção da tal emissora transformou-a em um reduto do seu grupo político e, o que é pior, impedindo que os cidadãos participem efetivamente da rádio. O exercício do direito de comunicação no âmbito das emissoras comunitárias deve assegurar que as comunidades não sejam somente receptoras, mas sobretudo que desempenhem a função de emissores, sendo agentes protagonistas de fato e direito nestes veículos instituídos com a finalidade de servirem aos interesses do município ou do bairro.
Esse é o espírito da lei que criou o serviço, mas o reconhecimento desse direito é um problema nas pequenas comunidades do interior, onde um grupo se apodera da rádio comunitária e passa a operar com as mesmas características e finalidades das rádios comerciais, onde o único objetivo é a audiência e consequentemente o lucro, pois quanto maior a audiência mais credibilidade terá para o anunciante que mais investirá na emissora.
Esse questionamento vem dando pano para as mangas em conflitos que já estão sendo levados ao Ministério Público Federal. Acho que é uma falha de caráter do brasileiro, resquício de nossa colonização, esse ranço autoritário. Fatia mínima de poder na mão de um zé ruela qualquer já é suficiente para mostrar seu lado de déspota.
Eu aconselhei ao camarada buscar seu direito na Justiça. O grande problema é a falta de informação das pessoas sobre os princípios e finalidades das rádios comunitárias, contribuindo para que oportunistas se apropriem destes espaços e deles façam uso em beneficio próprio, adotando práticas mais comuns às rádios comerciais, deixando em segundo plano o papel social que deveriam desempenhar. São emissoras comunitárias de fachada, que na grande maioria dos casos são propriedades de pequenos empresários ou grupos políticos e agremiações religiosas.
Nesse capítulo da astúcia e cinismo de alguns “donos” de rádios comunitárias, um se destaca pelo inusitado do seu regulamento. O camarada quer se perpetuar como presidente da rádio e botou lá no estatuto um artigo que diz que os casos omissos serão resolvidos exclusivamente pelo presidente, e uma dessas omissões é exatamente a eleição. O ditador confesso e assumido reina em uma cidadezinha da Paraíba. Ah!… se os homens de bem tivessem a imaginação dos canalhas!
Mas na verdade, o que é uma Rádio Comunitária? De acordo com a própria Agencia Nacional de Telecomunicações, o próprio Ministério das Comunicações, O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida. Mas será que é assim que elas vem funcionando?
Como saber se a Rádio Comunitária é realmente comunitária? Eis a dica:
Assim deve ser a Rádio Comunitária:
a) Enquanto as rádios comerciais seguem a ética do mercado, nós respeitamos a vida e o ser humano;
b) Enquanto as comerciais promovem o lucro dos proprietários, nós promovemos a cultura, a arte, a educação e o desenvolvimento da comunidade;
c) Enquanto as rádios comerciais fazem jornalismo voltado para os interesses da elite e visam dividir o povo, nós fazemos a integração da comunidade,
d) Enquanto para eles a audiência é fundamental, para nós é secundário.
e) Enquanto abrimos os microfones para todas as correntes de opiniões, as rádios comerciais priorizam os políticos e pessoas que têm relação com o dono.
Obs.: Qualquer semelhança com alguma rádio da região do pólo de confecções é mera coincidência.
FONTA: BLOG CAPITAL DA CAMISARIA
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