Projeto do Calçadão em debate nos meios de comunicação

Na manhã desta terça-feira (06), o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente Bruno Bezerra, o Diretor de Feiras e Mercados, Sérgio Colino, e o Procurador Geral do Município Dr. Marcelo Diógenes estiveram nas rádios IGM, Comunidade FM e Vale AM para falar sobre o andamento do Projeto do Calçadão e tirar dúvidas dos ouvintes.

De acordo com o secretário Bruno Bezerra, o Projeto do Calçadão caminha na tentativa de melhorar as parcelas de pagamento tanto da compra de restaurantes quanto dos bancos e lojas, bem como, na liberação de um local onde funcionará a feira, enquanto a obra estiver sendo executada. “Após esse primeiro momento, vamos trabalhar diretamente na questão da comercialização dos bancos, lojas e restaurantes do calçadão”, observou.

O projeto contará com 3.464 bancas que estarão à venda prioritariamente para os 3.300 comerciantes que vendem no local e depois às pessoas que se cadastraram na lista de espera. A obra será feita por módulos, no intuito de não prejudicar o comércio no período de sua execução.  

A Prefeitura Municipal através da Procuradoria do Município visando promover uma formalização legal de uso do espaço, também está trabalhando na elaboração de um projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores que garantirá a concessão do direito real de uso da propriedade aos comerciantes que adquirirem bancas, lojas ou restaurantes no calçadão. “Os comerciantes terão um instrumento jurídico que vai legalizar a sua situação enquanto beneficiários de uma concessão de uso do espaço público, desta forma, visamos assegurar a condição legal de todas as pessoas que comercializam no calçadão”, ressaltou o procurador.

“Tivemos diversas reuniões com as pessoas que se utilizam do calçadão, e acreditamos que através do diálogo franco e aberto com seus participantes vamos colocar em prática o projeto que vai trazer uma evolução muito grande para o local, pois possibilitará a oferta de um espaço decente e com infraestrutura para receber os compradores que visitam o calçadão semanalmente”, relatou Bruno Bezerra.

As pessoas que tiverem alguma dúvida sobre o Projeto do Calçadão deverão comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, localizada na Avenida Padre Zuzinha, das 8h às 13h.