A nosso coluna de toda segunda feira chamada Coluna de Hoje do Blog foi publicada hoje devido ao carnaval. A partir do dia 10 de Março, nossas publicações voltarão ao normal. Obrigado a todos.
Dilma desmontará TCU para agradar empreiteiras
No seu blog no Estadão, João Bosco Rabello reporta que “sob o pretexto da Copa de 2014, o governo quer criar um ambiente político favorável à redução dos poderes dos órgãos de licenciamento ambiental e do Tribunal de Contas da União (TCU), vistos como entraves ao ritmo de desenvolvimento das obras de infra-estrutura indispensáveis ao Brasil como país sede do torneio”.
”O governo considera que o TCU exorbita de suas funções ao embargar obras antes de obter explicações para avaliações ainda preliminares sobre possíveis erros ou supostos desvios de dinheiro de projetos em andamento”.
”Também acha excessivo que o tribunal conceda liminares já que sua finalidade é de fiscalização”.
Em defesa do tribunal podemos dizer que a corte quer evitar que uma empreiteira a frente de uma obra superfaturada, por exemplo, continue a receber dinheiro dos cofres públicos. Com a paralização da obra os empreendedores apressam-se em trazer as despesas para valores razoaveis. Sem esses freios, os custos e o adicional de corrupção das obras públicas no Brasil vão para estratosfera.
Na área ambiental, ainda segundo João Bosco Rabello, “a queixa é de excesso de burocratização, lentidão na avaliação técnica para efeito dos licenciamentos e também um rigor político para frear os programas de desenvolvimento nas áreas de infra-estrutura e energia”.
Não se pode brincar com licença ambiental: depois de degradado o ambiente nunca mais será o mesmo. É um caminho sem volta. As pressões são imensas para que não se cuide ecologicamente do progresso sustentável. Lembrar que mesmo a ecologista Marina Silva, não resistiu às pressões, quando a frente do Ministério do Meio Ambiente do Governo Lula, e acabou permitindo a liberação da construção criminosa dos canais de transposição do rio São Francisco.
”Outro alvo é a legislação das licitações que, na visão do governo, também responde, em parte, pela morosidade das obras. Ninguém apresentou uma fórmula, mas persegue-se alguma que torne o processo licitatório mais célere. Há quem defenda a excepcionalização da Lei exclusivamente para 2014 e para os jogos olímpicos de 2016, embora o sonho do governo seja tornar a excessão em regra definitiva.
”A pressão internacional por mais velocidade nas ações, especialmente as destinadas à construção, ampliação e reforma de aeroportos – e de estádios -, aumentou o receio com relação ao rigor da fiscalização como fator de atraso nos compromissos assumidos pelo país”.
“Fontes do governo chegam a lançar suspeitas de manipulação política por parte do tribunal, braço que é do Legislativo e, como tal, fórum ocupado por ex-deputados, senadores e ex-ministros que exerceriam suas funções com interesse partidário”.
“O conflito é antigo e foi exarcebado pelo ex-presidente Lula que fez campanha pública contra o tribunal, acusando-o de manipular ideologicamente as contas, retardando obras que aumentariam a avaliação positiva do governo”.
“Lula chegou a conseguir que sua base parlamentar desembargasse obras que o TCU suspendera.
Segundo o jornalista João Bosco Rabello a estratégia do Planalto é tentar desmoralizar os ministros do TCU, exebindo falhas e tendencias políticas, “para reforçar a tese da politização do órgão” e facilitar redezir seus poderes e independência.
”Políticos da confiança do governo trabalham no levantamento da rotina do tribunal para fragilizá-lo e viabilizar uma mudança no funcionamento do órgão”.
“Os tribunais de contas estaduais também estão na mira, muitos deles já bem vulneráveis por indícios de corrupção ou, no mínimo, de desvios de conduta de alguns de seus integrantes”.
Os petistas, inclui-se aí a presidenta e seu padrinho Lula, têm horror de serem fiscalizados. Pergunta-se, com as regras atuais a corrupção campeia, imagina-se como ficará com as porteiras abertas?
Retribuindo as contribuições de campanha e atendendo recomendação de Lula, a presidenta não se cansa de afagar as grandes empreiteiras. Aproveita as “obras” da Copa do Mundo e das Olimpíadas para excepcionalizar a legislação, sob o pretexto de acelerar os projetos. Vai atacar o “problema” em três frentes: reduzir os poderes dos Tribunais de Contas, imobilizar os órgãos de fiscalização ambiental e afrouxar a legislação de licitações. O pior é já se fala que a presidenta pretende transformar em definitivo, a validade dessas imorais medidas transitórias.
Dilma também é a mãe das empreiteiras
No seu blog no Estadão, João Bosco Rabello reporta que “sob o pretexto da Copa de 2014, o governo quer criar um ambiente político favorável à redução dos poderes dos órgãos de licenciamento ambiental e do Tribunal de Contas da União (TCU), vistos como entraves ao ritmo de desenvolvimento das obras de infra-estrutura indispensáveis ao Brasil como país sede do torneio”.
”O governo considera que o TCU exorbita de suas funções ao embargar obras antes de obter explicações para avaliações ainda preliminares sobre possíveis erros ou supostos desvios de dinheiro de projetos em andamento”.
”Também acha excessivo que o tribunal conceda liminares já que sua finalidade é de fiscalização”.
Em defesa do tribunal podemos dizer que a corte quer evitar que uma empreiteira a frente de uma obra superfaturada, por exemplo, continue a receber dinheiro dos cofres públicos. Com a paralização da obra os empreendedores apressam-se em trazer as despesas para valores razoaveis. Sem esses freios, os custos e o adicional de corrupção das obras públicas no Brasil vão para estratosfera.
Na área ambiental, ainda segundo João Bosco Rabello, “a queixa é de excesso de burocratização, lentidão na avaliação técnica para efeito dos licenciamentos e também um rigor político para frear os programas de desenvolvimento nas áreas de infra-estrutura e energia”.
Não se pode brincar com licença ambiental: depois de degradado o ambiente nunca mais será o mesmo. É um caminho sem volta. As pressões são imensas para que não se cuide ecologicamente do progresso sustentável. Lembrar que mesmo a ecologista Marina Silva, não resistiu às pressões, quando a frente do Ministério do Meio Ambiente do Governo Lula, e acabou permitindo a liberação da construção criminosa dos canais de transposição do rio São Francisco.
”Outro alvo é a legislação das licitações que, na visão do governo, também responde, em parte, pela morosidade das obras. Ninguém apresentou uma fórmula, mas persegue-se alguma que torne o processo licitatório mais célere. Há quem defenda a excepcionalização da Lei exclusivamente para 2014 e para os jogos olímpicos de 2016, embora o sonho do governo seja tornar a excessão em regra definitiva.
”A pressão internacional por mais velocidade nas ações, especialmente as destinadas à construção, ampliação e reforma de aeroportos – e de estádios -, aumentou o receio com relação ao rigor da fiscalização como fator de atraso nos compromissos assumidos pelo país”.
“Fontes do governo chegam a lançar suspeitas de manipulação política por parte do tribunal, braço que é do Legislativo e, como tal, fórum ocupado por ex-deputados, senadores e ex-ministros que exerceriam suas funções com interesse partidário”.
“O conflito é antigo e foi exarcebado pelo ex-presidente Lula que fez campanha pública contra o tribunal, acusando-o de manipular ideologicamente as contas, retardando obras que aumentariam a avaliação positiva do governo”.
“Lula chegou a conseguir que sua base parlamentar desembargasse obras que o TCU suspendera.
Segundo o jornalista João Bosco Rabello a estratégia do Planalto é tentar desmoralizar os ministros do TCU, exebindo falhas e tendencias políticas, “para reforçar a tese da politização do órgão” e facilitar redezir seus poderes e independência.
”Políticos da confiança do governo trabalham no levantamento da rotina do tribunal para fragilizá-lo e viabilizar uma mudança no funcionamento do órgão”.
“Os tribunais de contas estaduais também estão na mira, muitos deles já bem vulneráveis por indícios de corrupção ou, no mínimo, de desvios de conduta de alguns de seus integrantes”.
Os petistas, inclui-se aí a presidenta e seu padrinho Lula, têm horror de serem fiscalizados. Pergunta-se, com as regras atuais a corrupção campeia, imagina-se como ficará com as porteiras abertas?
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