Primeiro, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos a seis líderes religiosos de igrejas evangélicas. Agora, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) quer os mesmos direitos e enviou ofício ao ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores).
"Claro que a regra diz que esse passaporte é uma excepcionalidade. Mas, se vão dar a todos os pastores evangélicos, nós também queremos. E queremos com os respectivos cônjuges, assim como os bispos e pastores", explicita Toni Reis, presidente da ABGLT.
Polêmica – A questão do passaporte diplomático está sendo discutido em outros meios. O professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Roberto Kramer diz que o debate não deve levar à generalização dos casos, mas à liberação do documento a pessoas que "de fato" representem missões diplomáticas, e não interesse próprio.
"O assunto é polêmico, pois é difícil comprovar se aquele que recebe o passaporte diplomático cumprirá uma missão diplomática ou irá ao exterior para negócios privados, recreio ou turismo. Isso deve ser esclarecido", ressaltou Kramer. Para ele, é fundamental que as autoridades esclareçam à "população e, portanto, aos contribuintes", as razões que levam algumas pessoas a terem passaporte diplomático. "Não diria que todos os casos são imorais, mas o ilegítimo, ao meu ver, é a falta de critério para a concessão do documento."
Leis – As regras para a concessão do documento são definidas no Decreto 5.978, de 4/12/2006. O Artigo 6º do decreto relaciona as pessoas que têm direito ao documento: presidente da República e seu vice, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores. Mas o mesmo artigo, no 3º parágrafo, permite a emissão do documento "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do interesse do País".
Agraciados – De terça-feira até ontem, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, concedeu passaporte diplomático a seis líderes evangélicos. O argumento foi o "caráter de excepcionalidade".
Ontem, foram publicadas as portarias referentes à concessão do documento para Romildo Ribeiro Soares – o R.R. Soares (foto), fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Soares; Samuel Cássio Ferreira e Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. No dia 14, foram concedidos passaportes diplomáticos para Valdemiro Santiago de Oliveira e Francileia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Fonte:http://www.dcomercio.com.br/index.php/politica/sub-menu-politica/103377-agora-gays-tambem-querem-passaportes-diplomaticos
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