Prefeito autoriza uso de área pública para construção de quase 200 casas populares

Com o boné vermelho do MTST, prefeito e lideres destacaram a importância da assinatura do documento. Fotos: Thonny Hill.

Na tarde desta quarta-feira (21), mais um passo foi dado na diminuição do déficit habitacional de Santa Cruz do Capibaribe pela Prefeitura Municipal, através da assinatura de uma Carta de Anuência pelo prefeito Edson Viera (PSDB), que autoriza o uso de um terreno para construção de casas populares.

A área de 6800m², que fica no loteamento Dona Arlinda (nas proximidades do Bairro do Santo Agostinho) servirá para a construção de aproximadamente 200 casas que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” , via entidade do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

No momento da assinatura, o prefeito estava acompanhado do secretário de Planejamento e Gestão Luciano Bezerra e também de parte dos vereadores da bancada de situação, que recebeu uma comissão formada por seis integrantes do MTST.

Antes da assinatura, que pôs um fim ao impasse das invasões que estavam sendo realizadas no loteamento São José, nas proximidades do Moda Center, o prefeito destacou a importância da iniciativa como mais um passo na consolidação de uma política habitacional no município.

“Hoje temos a satisfação de assinar essa carta de anuência e esperamos que, tendo o apoio da bancada de vereadores e da secretaria de Ação Social, podemos dar o primeiro passo nessa política habitacional e contamos com o apoio de todos vocês”, destacou Vieira.

Assinatura da Carta põe fim ao impasse em parte dos problemas relacionados a invasões em áreas públicas.

Já Joel Gomes, um dos líderes do MTST em Santa Cruz do Capibaribe, agradeceu a iniciativa do governo e do apoio da Câmara, onde enfatizou a importância da parceria que viabilizará a construção dos futuros imóveis.

“Hoje, esta notícia vai correr de Recife a Petrolina. Temos mais de 20 mil famílias engajadas ou morando em suas residências em parceria com prefeituras. O senhor é pioneiro neste empreendimento e tem a nossa gratidão”, destacou Joel.

Joel Gomes também assina, confirmando o recebimento do documento.

Construção das casas tem prazo de 36 meses após aprovação do projeto

Luciano Bezerra.

Em entrevista concedida ao blog, Luciano Bezerra falou mais detalhes sobre os procedimentos que serão tomados de agora em diante pelo MTST e pelo Poder Público.

De acordo com o secretário, a iniciativa, promovida no Dia Nacional da Habitação, faz parte do plano habitacional para o município, onde será desenvolvido o projeto de construção para que possa ser apresentado a Câmara para votação dos vereadores.

Com a aprovação, as casas poderão ter suas construções iniciadas. “A Caixa determina que, após aprovação do projeto, as casas sejam construídas em até 36 meses. É bem verdade que isso é um prazo máximo, mas queremos executar isso o mais breve possível”, destacou Luciano.

Áreas invadidas, que tem mandados judiciais de reintegração de posse, também deverão ser contempladas

Ainda de acordo com Luciano, áreas invadidas que tem decisões judiciais de reintegração de posse, a exemplo do Loteamento Gavião, também entrarão na política habitacional através da criação de Zonas de Interesse Social (ZEIS).

“Isso é uma modalidade que regulariza as moradias precárias e, dessa forma, podemos construir mais habitações de interesse social”, enfatizou.

Discursos foram acompanhados por aproximadamente 200 pessoas.

Do Blog de Ney Lima